Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio
A determinação vai levar em conta o bem-estar do pet, o tempo disponível para os cuidados, a divisão das despesas e até históricos de maus-tratos
Balanço Geral Manhã|Do R7
O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais domésticos em casos de separação do casal. A nova legislação visa assegurar o bem-estar dos pets acima das preferências pessoais dos tutores.
Após o fim do relacionamento, a analista de RH Bruna Ferreira e o seu ex-companheiro decidiram manter os cuidados da cadelinha Mavie de forma compartilhada. A rotina é flexível, de acordo com a disponibilidade deles.
Histórias como a de Bruna tem se tornado cada vez mais comuns. Com o aumento no número de lares que possuem animais de estimação, surgiu um novo impasse: com quem fica o pet depois da separação?
O projeto aprovado pelo Senado estabelece critérios claros sobre guarda compartilhada de animais de estimação. Caso não haja acordo entre as partes envolvidas, a decisão pode ser tomada pela Justiça. A determinação vai levar em conta o bem-estar do animal, o tempo disponível para os cuidados, a divisão das despesas e até históricos de maus tratos.
Especialistas alertam que os animais criam vínculos, sentem ausência e podem sofrer com mudanças bruscas na rotina. A nova regra vem como uma tentativa de reduzir conflitos e trazer mais segurança nesses casos. A lei ainda vai à sanção do presidente Lula.
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