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Balanço Geral Manhã
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Falta de vínculo deixa trabalhadores autônomos desamparados

Desde 2015, a legislação brasileira permite que o trabalhador diarista seja enquadrado como MEI; muitos, porém, ainda não conhecem as vantagens da formalização

Balanço Geral Manhã|Do R7


O Balanço Geral Manhã aborda o drama dos trabalhadores informais que, após anos de atividade, se veem sem renda e sem amparo legal. Essa é a realidade de milhões de brasileiros, muitos dos quais não conhecem as vantagens da formalização.

Desde 2015, a legislação brasileira permite que o trabalhador diarista seja enquadrado como MEI. A formalização é simples: basta acessar o Portal do Empreendedor e fazer um cadastro. O custo mensal é equivalente a 5% do salário mínimo. Pagando R$ 2,20 por dia, um diarista cadastrado como MEI consegue garantir direitos como aposentadoria por idade, licença-maternidade e auxílio doença.

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