STF amplia isenção de impostos na compra de carros para todas as pessoas com deficiência e autistas
Decisão derruba exigência de grau de deficiência e deve facilitar o acesso ao benefício para milhares de famílias em todo o país
Balanço Geral RJ|Do R7
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todas as pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos. A decisão unânime amplia o acesso ao benefício, que antes era restrito a casos de deficiência mental severa ou profunda e de autismo classificado como moderado ou grave. Com o entendimento da Corte, os critérios de gravidade que limitavam a concessão da isenção foram considerados inválidos, garantindo tratamento mais inclusivo às pessoas com deficiência. A mudança representa um alívio para famílias que enfrentavam dificuldades para obter o benefício. A burocracia e a complexidade dos procedimentos acabaram levando a família a abandonar a tentativa de obter a isenção. Para especialistas, a decisão do STF corrige uma distorção ao reconhecer que os direitos das pessoas com deficiência não devem depender da classificação de gravidade da condição. A expectativa é que a medida beneficie milhares de famílias em todo o país. Apesar da ampliação do acesso, permanece em vigor a regra que estabelece um intervalo mínimo de três anos para a utilização do benefício na compra de um novo veículo. A decisão é considerada um avanço na promoção da inclusão e da acessibilidade, além de representar uma conquista para famílias que há anos reivindicavam critérios mais amplos e menos restritivos para a concessão da isenção tributária.
Últimas
Ataque de criminosos em moto deixa jovem morto em Teresópolis (RJ)
A principal linha de investigação é que Yuri de Paula não seria o alvo, e sim uma pessoa que estava no grupo
Drone e explosivos são apreendidos durante prisão de dupla que atacou blindado da PM no Rio
Os dois traficantes presos lançaram uma bomba contra o blindado da polícia na comunidade Pombo Sem Asa
Operação na Mangueira termina em confronto, criança é baleada e moradores protestam
Menino de 5 anos foi atingido próximo ao olho e levado ao Hospital Souza Aguiar
Ausência de cuidadores afeta alunos autistas há quase um mês em escolas estaduais do Rio
Pais relatam ausência de cuidadores nas escolas e impacto na educação dos alunos com autismo
Alunos denunciam situações precárias e insalubres em colégio estadual do Rio
Gambás e ratos em vaso sanitário foram encontrados na escola na Tijuca, zona norte do Rio
Motorista de aplicativo sobrevive após ataque com 31 tiros na Região Serrana do Rio
João Vitor da Silva, de 26 anos, foi atacado por 7 homens encapuzados em Teresópolis, região serrana
Mototaxista desaparece após aceitar corrida para o bairro do Campinho, zona oeste do Rio
Ronaldo Andrade, de 33 anos, foi visto pela última vez quando deixou a esposa em um shopping na Ilha do Governador
Costureira tem carro furtado enquanto acompanhava o filho em exame médico em Magé (RJ)
Dona Cecília de Oliveira, de 71 anos, tenta recuperar veículo furtado há quase três semanas
Estudante é assaltada à mão armada enquanto seguia para a escola em Duque de Caxias
O criminoso segurou a vítima pelo pescoço e exigiu o celular e a senha do aparelho; ele foi identificado pela polícia
Operação contra venda ilegal de celulares termina com quatro presos e dez apreendidos no Rio
O grupo negociava a venda dos aparelhos roubados na feira da Pavuna, zona norte do Rio. Cerca de 60 telefones foram apreendidos
Homem é preso após ameaçar ex-companheira e oferecer R$ 500 para que ela fosse agredida
Douglas Patrick Pereira, de 25 anos, ameaçava e perseguia a vítima há quatro anos; ele está preso preventivamente
Operação mira esquema de fraude em medidores de gás e cumpre 12 mandados no RJ e em Minas Gerais
Investigação aponta adulteração de equipamentos para reduzir consumo registrado; três pessoas foram detidas e polícia apreendeu arma, munições e computadores
Investigação sobre queda de helicóptero na Vista Chinesa entra na fase de perícia técnica
O helicóptero tinha documentação regularizada e tinha autorização para voos panorâmicos
Sem Eduardo Paes, primeiro debate ao Governo do Rio reúne quatro candidatos
No primeiro debate, o candidato ao governo Eduardo Paes (PSD) se ausentou; os candidatos discutiram sobre diversos temas