Rio de Janeiro regulamenta circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas
Novas regras visam reduzir acidentes e já estão em vigor na cidade; Durante o período inicial das mudanças, haverá ações educativas
Cidade Alerta RJ|Do R7
A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu novas regras para a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas nas ruas da cidade. As medidas foram anunciadas durante uma coletiva no Centro de Operações pelo prefeito Eduardo Cavaliere. O objetivo é conter o aumento dos acidentes envolvendo esses veículos. A capital fluminense é pioneira no país ao implementar essa regulamentação.
As novas diretrizes proíbem a circulação desses veículos em calçadas e avenidas com velocidade superior a 60 km/h. Os condutores devem possuir carteira de habilitação categoria A, além do emplacamento obrigatório dos veículos autopropelidos até 31 de dezembro deste ano. Durante o período inicial das mudanças, haverá ações educativas e repressivas.
Os usuários agora só podem trafegar pela lateral direita das vias no sentido dos carros. Em ruas com limite máximo de 40 km/h, os ciclomotores têm permissão para circular na pista principal também pelo lado direito. Bicicletas e patinetes elétricos devem usar as ciclovias quando disponíveis; caso contrário, compartilham espaço com os ciclomotores.
O decreto municipal define claramente as categorias: tudo que possui pedal é classificado como bicicleta elétrica; estruturas semelhantes a motocicletas são consideradas ciclomotores ou motos elétricas para fins regulatórios locais.
Além disso, o uso obrigatório do capacete foi reforçado para todos os tipos mencionados — incluindo viseira ou óculos protetores nos casos específicos. A fiscalização das normas será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Guarda Municipal, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro e nas Posturas Municipais.
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