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Reportagem da Semana: mulher passa 55 anos trabalhando sem salário e sem direitos no CE

A mulher de 62 anos passou a vida sem estudar, sem salário e longe da própria autonomia

Reportagem da Semana|Do R7

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Imagine passar a vida sem aprender a ler e a escrever. Longe da família e, o pior, trabalhando, sem receber salário regularmente. Foram assim os últimos 55 anos de vida de uma mulher no Ceará. Aos sete anos, ela foi deixada com uma família. E, desde então, se tornou responsável pelos serviços domésticos. 

Limpar a casa, lavar, passar, cozinhar e cuidar das crianças. Essa mulher ajudou a criar três gerações dessa mesma família. E agora o Ministério Público do Trabalho descobriu que ela fazia tudo isso em troca de moradia, alimentação e roupas. 

A mulher de 62 anos é empregada doméstica há 55. Uma história que começou em 1971. Ela chega para uma família aos 7 anos de idade, oriunda de um contexto de muita violência familiar. A família ofereceu acolhimento, moradia e alimentação e, em troca, ela fornecia a mão de obra.  

Debaixo do mesmo teto, o tratamento dado às crianças da família era diferente do que a menina recebia. Os filhos dos empregadores frequentavam escola, desenvolveram a vida profissional e a trabalhadora permaneceu analfabeta. Quando a matriarca falece, os filhos biológicos recebem a herança, mas a trabalhadora não. 

A trabalhadora teria sido tratada, na verdade, como parte da herança deixada pela matriarca. Quando uma das filhas cresceu e se casou, em 1982, a mulher foi junto trabalhar nesse novo núcleo familiar. As atribuições eram as mesmas, cuidar da casa e das crianças. 

A investigação apontou que foram 42 anos trabalhados na casa de Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, uma aposentada que foi diretora de escola na rede pública de Fortaleza e o marido dela Paulo Martins Brasil. Os dois tiveram 3 filhos que a funcionária viu crescer. 

A investigação apontou que foram 42 anos trabalhados na casa de uma das filhas da matriarca. Ela e o marido tiveram 3 filhos que a funcionária viu crescer. 

Os bisnetos, de 11 e sete anos, viviam em um condomínio de luxo, em Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. Nea casa, a trabalhadora passou os últimos 12 anos de sua vida. 

A atual empregadora da mulher é Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza. Depois do escândalo, ela foi exonerada pela prefeitura. 

A fiscalização descobriu que a vítima estava inscrita no programa Bolsa Família. Recebia R$ 600 por mês, mas quem sacava esse dinheiro era uma das patroas.  

O advogado da família investigada nega as denúncias. Segundo a defesa, a funcionária participava da elaboração do café da manhã das crianças, após saírem para a escola, ela ficava livre dos afazeres domésticos. 

A família sustenta que a senhora possui plano de saúde particular há mais de 30 anos e que tem as contribuições previdenciárias pagas desde 1995. 

Já no Rio de Janeiro, o caso de Vera Lúcia comoveu o país. Durante 60 anos, ela lavou, passou e cuidou da casa sem receber salário. Tinha apenas 11 anos quando foi deixada pela avó na casa de uma família. Dois anos atrás, ao ser resgatada, com 70 anos de idade, ela descobriu que seu nome ainda havia sido usado para abrir empresas e assumir dívidas milionárias. 

Enquanto a história de Vera Lúcia ainda está longe de um desfecho, no Ceará, a idosa resgatada vai começar a receber imediatamente. A família firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho, em que só reconheceu o vínculo empregatício da funcionária na última casa em que ela prestou serviços por 12 anos.  

Considerando os salários não pagos e todos os outros direitos, a fiscalização estima uma dívida que ultrapassa R$ 1,5 milhão. Os empregadores agora terão de comprar uma casa para a funcionária, no valor mínimo de R$ 150 mil. Deverão fornecer móveis e eletrodomésticos. A mulher vai receber R$ 50 mil reais em verbas rescisórias. A família ainda terá de pagar as contribuições previdenciárias relativas aos últimos 12 anos e seguir com os pagamentos até a aposentadoria da empregada doméstica. 

A funcionária ainda pode entrar na Justiça no futuro para cobrar seus direitos. A questão é que, segundo a auditoria do Ministério Público do Trabalho, ela não tem consciência da exploração que sofreu até aqui. 

A denúncia anônima que deu origem à investigação das autoridades vai garantir um futuro mais digno para a idosa que enfrentou meio século de exploração no Ceará. Agora, a pergunta que fica é: quantas brasileiras que dormem no emprego, recebem menos de um salário-mínimo e se sentem "quase da família", vão passar a vida sem conhecer os próprios direitos? 

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