Tragédia em Piancó: motorista sem habilitação atropela e mata idosa no sertão da Paraíba

5 de agosto de 2024, Piancó, sertão da Paraíba. No início da manhã, dona Rizolene caminha por uma rua tranquila e vazia da cidade, sem perceber a tragédia se aproximando. O carro de Djailton Henrique Virgulino, que não tinha carteira nacional de habilitação, a atropela em cheio. “Sem remorsos, sem sentimento de culpa, sem prestar socorro”, relata o registro das imagens. Rizolene morreu na calçada, e seu filho recorda: “Eu fiquei órfão. Parece que matar compensa. Parece que a lei ajuda quem erra”.

Djailton foi preso no dia seguinte e ficou 26 dias na cadeia, mas saiu após habeas-corpus. Inicialmente denunciado por homicídio qualificado, a acusação foi desclassificada para homicídio culposo pelo Código de Trânsito, considerando a fadiga do motorista e a ausência de dolo eventual. O juiz reconheceu a omissão de socorro e fixou a pena em dois anos e dez meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade, levando à revolta da família da vítima.

O caso evidencia o risco de dirigir sem habilitação: só em 2024, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.070 acidentes envolvendo condutores não habilitados, que resultaram em 1.074 mortes. Especialistas alertam que a falta de habilitação indica ausência de treinamento e responsabilidade no trânsito. 

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou mudanças para reduzir custos e facilitar a obtenção da CNH, mas a fiscalização ainda é precária, mantendo milhões de motoristas ilegais nas estradas e colocando vidas em risco.