Agressores de mulheres terão que usar tornozeleira eletrônica em todo país

O Senado aprovou um projeto que obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleiras eletrônicas como medida protetiva. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei e visa aumentar a segurança das vítimas ao monitorar os passos dos agressores. Em São Paulo, essa prática já é adotada há quase três anos.

A iniciativa determina que o dispositivo deve ser aplicado quando houver risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima ou em casos de descumprimento de medidas protetivas anteriores. O delegado poderá decretar essa medida cautelar para evitar novas agressões.

Na capital paulista e região metropolitana, 186 homens são atualmente monitorados por tornozeleiras eletrônicas pela Polícia Militar. Um perímetro de exclusão impede que eles se aproximem das vítimas; caso tentem ultrapassar esse limite, uma ocorrência é gerada imediatamente.

Com a nova legislação nacional proposta pelo projeto, as mesmas regras serão aplicadas em todo o país. Além disso, as vítimas poderão receber dispositivos de alerta caso os agressores entrem nas áreas proibidas. Em São Paulo, algumas mulheres já utilizam um botão emergencial conectado ao aplicativo "Espelho Mulher Segura", permitindo acionar rapidamente apoio policial.

Homens flagrados violando essas restrições ou deixando suas tornozeleiras descarregadas estarão sujeitos à prisão imediata. A aprovação final depende agora da sanção do presidente Lula para garantir proteção mais eficaz às mulheres brasileiras através dessa tecnologia preventiva.

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