Anac endurece regras para passageiros indisciplinados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) implementou novas regras para punir passageiros indisciplinados em voos no Brasil. As medidas visam reduzir incidentes que têm aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2025, foram registrados 1.764 casos de má conduta a bordo, representando um aumento de 66% em relação ao ano anterior.

As penalidades agora variam desde multas que podem atingir R$ 17.500 até a proibição do passageiro viajar de avião por até um ano. Entre as infrações estão desobedecer instruções da tripulação, causar tumulto ou utilizar dispositivos eletrônicos quando proibido.

Casos mais graves incluem fumar a bordo, agressões físicas e ameaças à tripulação ou falsas comunicações sobre bombas. Situações gravíssimas abrangem violência contra membros da equipe de voo e tentativas não autorizadas de acessar a cabine do piloto.

Os comissários são treinados para seguir um protocolo específico: após três advertências verbais sem sucesso, o passageiro pode ser contido fisicamente e entregue às autoridades competentes ao desembarcar.

Além das punições rigorosas aos infratores, as novas diretrizes garantem direitos aos acusados. Eles devem ser informados formalmente sobre os motivos da sanção aplicada e têm direito à defesa perante a companhia aérea responsável pelo voo.

Essas mudanças reforçam que o cumprimento das normas durante o voo é crucial não apenas por questões educacionais mas principalmente pela segurança coletiva dos ocupantes da aeronave.

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