Escala 5x2: Dino flexibiliza prazo para folgas do trabalhador
Ministros avaliam liminar que negou implementação imediata da nova escala
Fala Brasil|Do R7
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta (13) a análise em plenário virtual da decisão liminar do ministro Flávio Dino. A determinação anterior havia negado o andamento imediato da implementação da escala de trabalho 5x2. Com essa decisão, a mudança está prevista para entrar em vigor no dia 16 de dezembro. Entretanto, Dino permitiu que as folgas remuneradas sejam distribuídas e negociadas entre empresas e trabalhadores por meio de acordos coletivos.
Os ministros do STF têm até a próxima segunda-feira (16) para registrar seus votos no sistema da corte sobre esta questão. O julgamento ocorre em um contexto onde se discute a flexibilização das jornadas de trabalho e os direitos dos trabalhadores quanto à negociação coletiva das condições laborais.
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