Governo anuncia medidas para reduzir preços de combustíveis, gás de cozinha e passagens aéreas

O governo brasileiro anunciou medidas para reduzir os preços dos combustíveis, do gás de cozinha e das passagens aéreas devido ao aumento dos custos provocado pelos conflitos no Oriente Médio. As ações incluem um financiamento de até R$ 1,20 por litro de diesel, com despesas divididas entre União e Estados, totalizando um impacto financeiro de R$ 4 bilhões.

Além disso, foi estabelecida uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores brasileiros de óleo diesel, somando-se aos R$ 0,32 já vigentes por litro, com custo total de R$ 6 bilhões. Para o gás de cozinha importado (GLP), haverá um subsídio de R$ 850 por tonelada importada, visando manter o preço nacional estável, com um custo aproximado de R$ 330 milhões. As ações têm validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

O governo federal também anunciou medidas para diminuir o preço das passagens aéreas, que subiram 10% entre janeiro e fevereiro. As ações incluem a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, uma redução de R$ 0,07 por litro, e cria duas linhas de crédito para as companhias aéreas, em um total de R$ 9,5 bilhões para compra de combustível.

Adicionalmente, o pagamento das tarifas de navegação aérea de abril a junho foi adiado para dezembro. Um projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional para aumentar as penalidades para quem descumprir as obrigações legais e elevar abusivamente os preços no mercado interno. A Agência Nacional do Petróleo poderá interditar postos infratores, em vez de apenas aplicar multas.

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