Justiça garante 50% de desconto em passagens interestaduais para idosos; entenda
Decisão da Justiça Federal assegura direito a desconto quando vagas gratuitas se esgotam
Fala Brasil|Do R7
Uma decisão da Justiça Federal de Rondônia restabeleceu o direito dos idosos a obterem um desconto de 50% nas passagens de ônibus interestaduais no Brasil. A medida é válida quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas e não cabe mais recurso. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal com o objetivo de assegurar que os idosos possam adquirir bilhetes pela metade do preço.
Anteriormente, empresas de transporte rodoviário limitavam esse benefício através de decretos e uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que impunham condições como prazos e horários específicos para compra antecipada das passagens com desconto. No entanto, a Justiça considerou essas normas ilegais por desrespeitarem o Estatuto do Idoso.
No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Operação do Bope ocupa o Complexo de Israel pelo segundo dia no Rio de Janeiro
Batalhão de elite realiza ações contra o tráfico na comunidade
Piloto salta de avião em chamas para escapar de queda em Belo Horizonte (MG)
Corpo de Bombeiros informou que o homem foi encontrado consciente e com ferimentos leves
Paralisia de Bell: entenda a condição e saiba o que fazer diante dos primeiros sintomas
Cantor Nilo já chegou a passar quatro dias hospitalizado e segue em tratamento para total recuperação
Mãe coloca gravador na mochila do filho e denuncia maus-tratos em creche de Guaratinguetá (SP)
Gravações revelam agressões verbais e choro de crianças; investigação está em curso
Brasileiro impede roubo de moto acertando criminoso com voadora em Londres
Dupla de assaltantes consegue fugir, mas o veículo foi recuperado
Com ouro a R$ 400 o grama, centro de São Paulo registra alta nos roubos de joias
Operação Ouro Reverso combate receptação e apreende bens valiosos na capital paulista
Colar de R$ 2 milhões dado a Neymar revela esquema de ouro roubado
As autoridades destacam que o jogador não é alvo das investigações e não há indícios do envolvimento dele no esquema
Cratera em Porto Alegre engole três carros estacionados; veja vídeo
Rompimento de galeria subterrânea causou abertura de cratera na capital gaúcha
Conflito entre alunos e universidade de medicina vai parar na Justiça
Estudantes da Unisa alegam retaliação após protestos por melhorias no ensino
Policiais militares são presos em São Paulo por roubo e estupro
Agentes são suspeitos de crime durante carona após festa; investigação segue
Atleta de jiu-jitsu sofre golpe proibido e corre risco de paralisia
William Masuda, conhecido como Kabuto, foi vítima de um golpe ilegal durante campeonato profissional
Vigilante do Senado é morto em abordagem policial no DF
Incidente ocorreu durante a madrugada e está sob investigação da Corregedoria
Polícia de SP desmantela quadrilha de golpes online
Ação policial visa prender grupo que aplicava golpes financeiros pela internet
SP: quadrilha é presa após invadir casa e roubar família
Polícia detém oito suspeitos de assalto a residência na zona norte da capital paulista