Motorista de aplicativo contesta multa após ser acusado de participar de baile funk

Rodinei, um motorista de aplicativo em São Paulo, enfrenta uma situação complicada após receber uma multa gravíssima no valor de R$ 2.934. A penalidade foi aplicada sob a alegação de participação em um evento não autorizado na via pública. O incidente ocorreu em 19 de junho na zona leste da cidade, quando Rodinei buscava seu filho em uma comunidade.

A notificação se baseia no artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multas para motoristas envolvidos em eventos não autorizados nas ruas. No entanto, Rodinei afirma que estava apenas pegando o filho e nega qualquer envolvimento com a festa ocorrida na área.

Sem ter sido abordado pela polícia naquele momento específico, ele recebeu a notificação posteriormente. Para contestar a acusação, Rodinei reuniu evidências mostrando que trabalhava até pouco antes do horário da suposta infração e enviou mensagens ao filho confirmando sua chegada ao local.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que o recurso apresentado por Rodinei ainda está sendo analisado. Durante esse período, ele não enfrentará restrições à sua carteira nacional de habilitação (CNH). Caso necessário, há possibilidade adicional para apelar junto à Junta Administrativa de Recursos de Infração e ao Conselho Estadual do Trânsito (CETRAN).

Além disso, Rodinei denunciou o policial responsável pela multa à Corregedoria da Polícia Militar, buscando revisão administrativa caso seja constatada alguma irregularidade ou excesso na aplicação da penalidade.

De acordo com dados fornecidos pelo Detran, este ano foram registradas quase 1500 autuações relacionadas ao artigo mencionado. Apenas 175 motoristas entraram com recurso de contestação, como fez Rodinei, que está na esperança de manter sua CNH e sustento familiar.

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