Projeto de lei endurece punições para abandono de animais no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa aumentar as penalidades para quem abandona animais utilizando veículos. A proposta prevê a suspensão da carteira nacional de habilitação por até um ano e meio e multas elevadas. O caso do cachorro Calvin ilustra o problema: ele foi abandonado em Campinas (SP) ao lado de um carro branco e encontrado desorientado nas ruas. Resgatado por Marjorie, presidente da ONG Operação Resgate, Calvin recebeu cuidados médicos e agora vive bem.

Atualmente no Brasil, abandonar cães ou gatos é considerado crime com penas que variam entre dois a cinco anos de prisão, além das multas já previstas. Com o novo projeto aprovado pela Câmara, usar qualquer veículo para essa prática se tornará uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro. As mesmas regras se aplicariam ao uso indevido de embarcações aquáticas.

O objetivo é tornar as punições mais rápidas através da inclusão como infração administrativa. Em casos reincidentes, a suspensão da CNH pode se tornar definitiva. Ainda pendente do aval do Senado e sanção presidencial, essa legislação busca prevenir novos casos semelhantes ao vivido por Calvin e reforçar que os sentimentos dos animais devem ser respeitados tanto quanto os humanos.

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