Senado aprova redução de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro
Projeto reduz tempo em regime fechado, mas Lula deve vetar medida
Fala Brasil|Do R7
O Senado aprovou um projeto que altera a dosimetria das penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta permite progressão do regime fechado para o semiaberto após cumprimento de pouco mais de 16% da pena. Atualmente, essa mudança ocorre após 25% da sentença ser cumprida. O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os afetados pela medida e poderia ter sua permanência em regime fechado reduzida significativamente.
A votação no Senado resultou em 48 votos favoráveis e 25 contrários ao projeto, com uma abstenção registrada. No entanto, há expectativa de veto presidencial por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou nas redes sociais que considera a aprovação um desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e um retrocesso na proteção democrática.
Caso o presidente vete o texto aprovado pelo Senado, ele retornará ao Congresso Nacional para nova deliberação.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Cano gigante 'salta' do asfalto e fecha via movimentada em Osaka
O acidente ocorreu quando a estrutura destinada ao escoamento da água da chuva atingiu 13 metros acima do solo
EUA suspendem sanções ao petróleo russo temporariamente
Empresas americanas podem importar petróleo da Rússia até 11 de abril
Governo zera impostos sobre diesel para conter inflação
Medida visa reduzir preço do combustível e evitar impacto inflacionário no setor agropecuário
Boa Notícia: Preço das canetas emagrecedoras que usam semaglutida pode cair pela metade
Fim da exclusividade abre caminho para concorrência e queda nos custos dos tratamentos
Mãe adapta acessórios para filha autista que não tolera colares ou pulseiras
Liara, de 4 anos, usa laços e ursinho como identificação
Bolsonaro é hospitalizado em Brasília com calafrios e vômitos
A defesa do ex-presidente argumenta que seu estado de saúde requer cuidados especiais
Filhotes de urso negro asiático são resgatados no Laos
Dois filhotes foram salvos do comércio ilegal e estão em segurança
Chuvas em Peruíbe (SP) levam moradores de volta a abrigos
Enchentes persistem há semanas e obrigam famílias a deixarem suas casas novamente
Temperaturas devem aumentar em São Paulo no fim de semana
Desde o início de março até agora, São Paulo já acumulou 110 milímetros de chuva por metro quadrado
Ataque com mísseis do Irã deixa mais de 50 feridos em Israel
Mísseis atingem casas no norte do país, intensificando conflito na região
Avião militar dos EUA cai no Iraque durante missão
Quatro tripulantes morreram em queda de avião tanque americano
Caso Gisele: Família da soldado questiona limpeza em cena do crime
Ação de policiais militares no apartamento gera dúvidas sobre procedimentos padrão
Professor da USP é demitido após denúncias de assédio sexual
José Maurício Rosolen, docente em Ribeirão Preto, foi acusado por alunas
EUA: ataque em universidade na Virgínia deixa dois mortos
Instrutor e atirador morrem durante treinamento militar universitário
Homem invade sinagoga nos EUA e morre em confronto com segurança
Incidente ocorreu em Michigan, onde invasor armado tentou atacar uma sinagoga