Stênio Garcia processa ex-mulher e filhas por dinheiro de aluguel de apartamento no Rio
Ator de 94 anos afirma que é usufrutuário do imóvel
Fala Brasil|Do R7
O ator Stênio Garcia iniciou um processo judicial contra sua ex-esposa Clarice Piovezan e suas filhas Cássia e Gaia. A ação envolve dois apartamentos no Rio de Janeiro, incluindo um localizado em Ipanema. O valor da disputa é estimado em R$ 2,5 milhões. Aos 94 anos, o ator alega que sua aposentadoria do INSS não cobre suas despesas básicas e reivindica parte dos valores dos aluguéis desses imóveis.
Garcia afirma ter doado os imóveis às filhas quando eram menores de idade, mas manteve para si o usufruto vitalício. Isso significa que ele teria direito ao uso dos bens ou aos frutos gerados por eles, como aluguéis.
"A partir do momento que ele faz essa doação e reserva para si o usufruto, o direito de receber frutos como aluguéis do imóvel permanece com esse pai que é o usufrutuário", explicou a advogada Amanda Burg
Na ação movida em 2023, Stênio Garcia solicita uma indenização por perdas e danos devido à violação desse usufruto vitalício. De acordo com especialistas jurídicos consultados pela defesa do ator, se comprovada a violação desse direito fundamental ao usufrutuário – especialmente quanto ao recebimento de aluguéis –, cabe ressarcimento.
A advogada do ator divulgou uma nota afirmando que nem Stênio Garcia nem sua esposa atual Mari Saad farão comentários adicionais sobre o caso devido à sensibilidade da situação envolvendo um idoso dedicado há mais de sete décadas à arte brasileira. A família pede respeito neste momento delicado e confia nas decisões judiciais futuras relacionadas ao caso.
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