Donos que incentivam obesidade de animais de estimação podem ser punidos

Se a obesidade excessiva do animal for provocada de forma intencional pelo dono, a legislação brasileira interpreta como maus-tratos, o que é crime. A pena varia de seis meses a um ano de prisão e pode ser agravada em um terço de período no caso de morte do animal. As denúncias devem ser feitas na delegacia do meio ambiente.