Ministério Público de São Paulo investiga conduta do desembargador Eduardo Siqueira

Além do Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público de São Paulo também investiga conduta do desembargador flagrado humilhando um guarda municipal de Santos. Em defesa prévia, o magistrado disse que foi vítima de armação. Dependendo das provas, o procedimento pode resultar em uma ação civil pública. As penas previstas seriam de multa a perda do cargo.