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Senado vota propostas para aumentar penas por violência contra a mulher

Punições mais severas para crimes com uso de tecnologia e abandono de incapazes são debatidas

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Senado vota propostas para ampliar penas por violência contra mulher nesta quarta (19)
Senado vota propostas para ampliar penas por violência contra mulher nesta quarta (19)

O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (19) propostas que visam endurecer as penas em casos de violência contra a mulher e crimes contra idosos. Uma das medidas prevê pena de seis meses a dois anos para violência psicológica agravada pelo uso de tecnologia, como inteligência artificial. Essa proposta destaca o uso de recursos tecnológicos para alterar a imagem ou a voz da vítima, intensificando a punição nesses casos.

Outra proposta sugere aumentar as penas para abandono de pessoas com deficiência em instituições como hospitais, casas de saúde e abrigos. Atualmente, a pena para abandono varia de seis meses a três anos, podendo subir para até cinco anos de detenção. A medida busca aumentar a responsabilidade legal dos envolvidos no cuidado dessas pessoas.


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