Respeito à trabalhadora doméstica passa pela formalização

Engajamento é uma palavra que está na moda. Cada vez mais pessoas e empresas querem mostrar que sua preocupação vai além da imagem. A Reckitt Hygiene Comercial, dona da marca Veja, é uma destas. A marca possui seu propósito próprio, relacionado a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de atuar diretamente com um problema social, promovendo impacto positivo na sociedade.

A marca Veja possui o propósito de levar amor a todos os lares, e está conectado ao ODS 10, de Redução das Desigualdade (veja outros no destaque). Mariana Rocha, gerente de Marketing de Veja, explica que a marca fez uma parceria com duas consultorias especialistas em causas sociais para definir como deveriam atuar com esse propósito. “Concluímos que seria por meio da valorização do trabalho doméstico, atividade majoritariamente feminina no País. Mergulhamos no mundo dessas mulheres e pudemos entender quais eram suas dificuldades, necessidades, sonhos e expectativas”, pontua Mariana. Foi assim que nasceu o movimento Veja com o Coração.

“Queremos que a sociedade se conscientize que, por trás de uma casa organizada, existe uma profissional que deve ser valorizada e ter seus direitos trabalhistas reconhecidos. Veja com o Coração se propõe a indicar os caminhos para que isso ocorra”, diz Mariana. 

Lei no papel

Com pouco mais de sete anos, a PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150/2015 – que garante às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos trabalhistas de outras profissões, como FGTS; jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; pagamento de horas extras e intervalo durante o expediente – ainda não é totalmente respeitada. Tanto é assim que, das mais de 6,3 milhões de mulheres que atuam nessa profissão, pouco mais de 1,5 milhão são registradas em carteira, aproximadamente 30% (Fonte: IBGE). 

“Queremos que a sociedade entenda que uma pessoa que cuida da sua casa, que vai até lá mais de duas vezes por semana, deve ter seus direitos trabalhistas garantidos. A formalização é uma garantia financeira e social”, complementa Mariana. 

A educação é outro fator detectado nas pesquisas como relevante para essas profissionais. Por isso Veja irá atuar em parceria com a Organização da Sociedade Civil Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos - e com a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadores Domésticas) ao longo de 2021 para levar qualificação profissional. “Essa é uma forma dessa mulher atualizar seu conhecimento e, assim, conseguir mais oportunidades profissionais”, finaliza Mariana.