Pedidos de medidas protetivas quase dobram em cinco anos no Brasil

Nos últimos cinco anos, o número de pedidos de medidas protetivas quase dobrou no Brasil. Essa evolução é atribuída ao acesso menos burocrático e à concessão mais ágil desses documentos judiciais que visam proteger mulheres ameaçadas por ex-parceiros. Casos recentes de violência contra mulheres destacaram a importância dessas medidas.

Em São Paulo, uma mulher foi assassinada pelo ex-namorado apesar da medida protetiva vigente. A polícia prendeu o suspeito logo após o crime. Em Minas Gerais, Pollyana relatou agressões físicas e ameaças do namorado e solicitou proteção judicial enquanto considera mudar-se para evitar encontros com o agressor.

As medidas protetivas são emitidas por juízes para impedir que agressores se aproximem das vítimas ou suas famílias. Nos últimos meses, a Justiça brasileira tem agilizado esses processos: atualmente leva cerca de quatro dias para conceder uma medida — um avanço significativo comparado aos 14 dias necessários há cinco anos.

O caso de Erika ilustra os desafios enfrentados pelas vítimas mesmo após obterem proteção legal. Após ser agredida verbalmente pelo ex-namorado e ter seu carro destruído em plena luz do dia, ela buscou auxílio na delegacia da mulher e obteve uma medida protetiva.

Além disso, as vítimas têm acesso a um aplicativo móvel que funciona como botão do pânico para acionar rapidamente a polícia caso sintam-se ameaçadas novamente. Embora Erika ainda não tenha utilizado esse recurso emergencial, reconhece sua importância como forma adicional de segurança.

A legislação prevê penas severas para quem descumpre essas ordens judiciais: prisão preventiva pode ser decretada quando há violação da medida protetiva. O uso crescente desse instrumento reflete tanto avanços na resposta estatal quanto maior conscientização sobre direitos legais disponíveis às mulheres sob ameaça no país.

Denunciar situações abusivas continua sendo crucial; números como 180 ou 190 estão disponíveis nacionalmente para assistência imediata através das forças policiais locais, lembrando sempre que ninguém está sozinho nesta luta pela segurança pessoal frente à violência doméstica.

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