Caso Daniel Alves: entenda a mudança na lei e a condenação do ex-atleta

Advogado explica que alteração foi motivada por um caso conhecido como "La Manada", na Espanha

22/02/2024 - 13h45 (Atualizado em 19/04/2024 - 22h14)

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, nesta quinta-feira (22), por estuprar uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. Por estar detido há pouco mais de um ano, o tempo da pena será descontado no cumprimento da sentença.

O Balanço Geral Manhã conversou com o advogado Matheus Barbosa, para entender mais detalhes sobre a condenação e a mudança na lei espanhola, que aconteceu em 2022, e hoje é responsável por aumentar o rigor da pena, nos casos como o de Daniel Alves.

Leia também

Matheus contou que a lei se deu por um movimento popular ocorrido na Espanha, por um caso famoso que aconteceu em 2016, conhecido no país como "La Manada".

"A princípio o caso teria sido entendido como estupro, mas foi revertido para abuso sexual. Basicamente, a lei de 2022 traz um fator de consentimento, que seria a ideia de: 'Só há, sim, quando há um sim'", explicou o advogado.

‌

Matheus ainda contou que na nova lei só existe consentimento se ele for realmente expresso. "Passou a ter um cuidado na Espanha desde 2022, nesse sentido, de que é necessário um consentimento claro da pessoa para ter relações sexuais", relatou.

O advogado também salientou a relevância da alteração na lei para as vítimas: "É importante essa lei, porque em vários casos as vítimas de estupro ficam caladas", acrescentou Matheus.

‌

O Balanço Geral Manhã vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 5h, na tela da RECORD.

VEJA TAMBÉM: Caso Daniel Alves: saiba todos os detalhes do julgamento na Espanha

O Balanço Geral acompanhou o julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, na Espanha. Durante três dias de sessões, 28 testemunhas foram ouvidas, incluindo a jovem que acusa o brasileiro e a esposa dele. No último dia, Daniel prestou seu depoimento e o julgamento chegou ao fim. Agora, a sentença pode sair em até 30 dias. Saiba tudo que aconteceu

Cobertura do julgamento do caso Daniel Alves

O acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate foi julgado essa semana, em Barcelona, na Espanha. Durante três dias de sessões, 28 testemunhas foram ouvidas, incluindo a jovem que acusa o brasileiro e a esposa dele. No último dia, Daniel Alves prestou seu depoimento, chorou e se declarou inocente. Segundo informações da correspondente ao Balanço Geral, Daniel teria desviado o olhar ao ser apresentado às filmagens da boate naquela noite. O julgamento chegou ao fim, mas a sentença ainda não foi decretada. A correspondente Ana Paula disse que a decisão pode levar meses, mas há a possibilidade de sair até o fim de fevereiro, pelo fato de Daniel já estar preso

A juíza acatou parcialmente o pedido da defesa. Apesar de não aceitar a anulação do procedimento, decidiu adiar o depoimento de Daniel para quarta-feira (7)

Durante o depoimento da vítima, a imprensa não pôde acompanhar o relato para preservar a identidade da mulher. Após a sessão, a advogada disse que ficou satisfeita com o testemunho e que a mulher, apesar de ter se emocionado em alguns momentos, conseguiu contar os detalhes da suposta ação criminosa

Ao final do primeiro dia de sessão, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos deu uma entrevista exclusiva ao Balanço Geral e falou sobre os detalhes do julgamento. Segundo a jurista, a tentativa da defesa é achar possíveis erros processuais, porque as provas parecem comprovar que houve, sim, o abuso sexual. O Ministério Público pediu pena de 9 anos e a assistente de acusação solicitou 12

Na terça-feira (6), durante o segundo dia de sessão, 22 testemunhas foram ouvidas: os policiais que fizeram o primeiro atendimento ainda na boate, quatro amigos de Daniel, que estavam com ele na casa noturna, e a esposa do jogador

No mesmo dia, Lúcia Alves, mãe de Daniel, afirmou ter sido ameaçada. "Ao chegar no tribunal, a advogada Mirada me ameaçou, ela disse: 'Não era para você estar aqui, você corre risco aqui e não eu'", explicou Lúcia. A advogada dela, Graciele, questionou o tratamento que a mãe do jogador vem recebendo na Espanha

"Uma mãe que está pedindo para ver seu filho e, mesmo assim, todos estão vendo e fechando seus olhos", disse a advogada. "É como se essa mãe fosse penalizada por um crime que o filho dela está sendo julgado. Repito: ele está sendo julgado, não foi condenado", completou.

Segundo a repórter Ana Paula, o clima na cidade é de comoção, já que o caso representa um marco para os cidadãos espanhóis. Isso porque uma lei mais dura quanto a violência sexual foi sancionada recentemente no país

No estúdio do Balanço Geral, a promotora de Justiça Celeste dos Santos afirmou que existe a possibilidade de a pena do jogador, caso seja condenado, ser convertida em cumprimento de parte da detenção na Espanha, seguido de expulsão do país

Na quarta-feira (7), o jogador foi ouvido e deu a versão dele no último dia do julgamento na Espanha. O atleta, que está preso há pouco mais de um ano, chorou e se declarou inocente. Segundo informações da correspondente ao Balanço Geral, Daniel teria desviado o olhar ao ser apresentado às filmagens da boate naquela noite

O depoimento do acusado durou cerca de 20 minutos. "Tomei mais ou menos duas garrafas de vinho e um copo de uísque. Quando chegamos ao camarote reservado na boate, meu amigo chamou as meninas. Dançamos bem próximos, de forma respeitosa", disse Daniel.

Daniel alegou que, após algum tempo, eles se aproximaram e a vítima teria passado as partes íntimas delas nas deles. "Falei para ir ao banheiro e ela disse que tudo bem", relatou o ex-atleta.

Dentro do banheiro, Daniel afirmou ter recebido sexo oral e disse que, em seguida, houve relação sexual consensual. Ele chorou ao explicar o porquê teria mentido no primeiro depoimento, disse que negou conhecer a suposta vítima porque não queria que a esposa descobrisse a traição

O julgamento também foi marcado por uma espécie de debate entre médicos, que fizeram o atendimento a mulher, e os dois peritos, convocados pela defesa. Os médicos alegaram que o laudo não confirmou lesões vaginais, mas isso não significa que o abuso não tenha acontecido

Já duas psicólogas que avaliaram o jogador, a pedido da defesa, disseram que o acusado estava com a capacidade cognitiva alterada porque havia bebido. Pela lei espanhola, a embriaguez por vício pode ser um atenuante, diminuindo a pena em até três anos

Nas considerações finais, a defesa do jogador pediu absolvição ou, como alternativa, a pena de um ano, que já foi cumprida. Além disso, propuseram uma indenização no valor de 50 mil euros, equivalente a R$ 268 mil

O julgamento chegou ao fim, mas a sentença ainda não foi decretada. A correspondente Ana Paula disse que a decisão pode levar meses, mas há a possibilidade de sair até o fim de fevereiro, pelo fato de Daniel já estar preso.

O Balanço Geral vai ao ar de segunda a sexta, às 11h50; e aos sábados, às 13h, na RECORD.

O Balanço Geral acompanhou o julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, na Espanha. Durante três dias de sessões, 28 testemunhas foram ouvidas, incluindo a jovem que acusa o brasileiro e a esposa dele. No último dia, Daniel prestou seu depoimento e o julgamento chegou ao fim. Agora, a sentença pode sair em até 30 dias. Saiba tudo que aconteceu