Animais de estimação podem ser registrados em cartório e ganhar sobrenome do tutor

Os animais de estimação são considerados parte da família para muitos brasileiros. E agora, é até possível oficializar esse vínculo. O tutor pode ir a um cartório registrar o pet, incluindo o sobrenome familiar. O Fala Brasil mostrou a história da cachorrinha Nina Guimarães Lopes, registrada pela família do Rodrigo Guedes, em Manaus, Amazonas.

Nina é fofinha, adora um carinho e é uma das princesinhas da casa. Ela é muito mais do que apenas um animal de estimação, é a filha mais velha que é amada e querida por todos. “A gente pegou a Nina ainda bebê e ela era a nossa única filha até então. Eu e minha esposa casamos, depois de um tempo nasceu a Lívia. Hoje, a Lívia, com 1 ano, é a melhor amiga da Nina. As duas brincam e correm juntas”, afirmou Rodrigo.

Em muitos lares, os animais são considerados membros da família. O carinho, lealdade e amor por esses bichinhos só é compreendido por quem é mãe ou pai de pet. “Ela é nossa filha, como a Lívia, não tem diferença nenhuma. As necessidades são diferentes, uma fala e a outra não, mas o resto é tudo igual”, garantiu o tutor.

O amor é tanto que tinha que ser registrado, foi então que Rodrigo descobriu que o cartório pode oficializar o vínculo e, hoje, a Nina tem o sobrenome da família. “No documento individualiza quais as características únicas, tem os detalhes dela”, disse.

Apesar do procedimento jurídico já ser comum em alguns cartórios, a demanda ainda é baixa e poucas pessoas sabem da importância do documento. E qualquer animal de estimação pode ser registrado.

“Se você não tiver a declaração, nós já temos uma declaração pré-formatado apenas para os guardiões ou o guardião preencher aqui. Está declarando a posse do animal, as características e dizendo quem é o guardião, se qualificando e especialmente se comprometendo com a legislação de proteção dos animais”, explicou Abrahim Rodrigues, suboficial do cartório.

A certidão também oferece outras funcionalidades e vantagens. ”Se o animal fugir, você tem como comprovar, através da certidão do registro, que aquele animal, com aquelas características, é seu”, disse Abrahim.

O procedimento é simples e rápido, basta apenas pesquisar um cartório de registro de títulos em seu município e verificar a disponibilidade do serviço. “A sensação é única, ali realmente você consegue perceber a importância da do animal na sua família. E realmente é um filho, hoje em dia não tem o que diferenciar”, afirmou Rodrigo.

Confira na íntegra:

O Fala Brasil vai ao ar de segunda a sexta, às 8h40; e aos sábados, a partir das 7h35, na tela da RECORD.