Câmara aprova redução de penas para condenados do 8 de janeiro
Projeto reduz pena de Jair Bolsonaro e segue agora para o Senado
Fala Brasil|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta (10) um projeto que reduz as penas dos envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h27 sob a presidência de Hugo Motta, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Agora, o texto segue para o Senado, onde Davi Alcolumbre afirmou que será votado rapidamente.
O projeto impacta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena foi diminuída de 27 anos e três meses para 13 anos. Com essa nova decisão, ele poderá progredir ao regime semiaberto em dois anos. As mudanças também afetam outros condenados pelos crimes cometidos durante os ataques aos prédios governamentais em Brasília naquele dia.
De autoria do deputado Paulinho da Força, o texto revisa partes do Código Penal e da Lei de Execução Penal sem conceder anistia total aos réus. Em vez disso, mantém as condenações com penas menores ao eliminar a soma das penalidades pelos crimes mais graves.
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