Embriaguez ao volante pode aumentar pena de motorista que atropelou e matou ciclista em 2020
Decisão também deve influenciar julgamento de casos semelhantes no futuro
Fala Brasil|Do R7
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o julgamento para decidir se a pena do motorista José Maria da Costa Júnior será aumentada. Ele foi condenado a cerca de 13 anos por homicídio doloso após atropelar e matar a pesquisadora Marina harkot em novembro de 2020. O Ministério Público busca elevar a sentença para 17 anos.
Marina era uma pesquisadora e cicloativista que pedalava na zona oeste de São Paulo quando foi atingida pelo carro conduzido por José Maria. Em janeiro deste ano, ele recebeu sua condenação inicial devido à embriaguez ao volante e omissão de socorro.
Durante a sessão recente no tribunal paulista, houve divergências entre os desembargadores. A relatora votou pela manutenção da pena atual e prisão imediata do réu; entretanto, outros magistrados solicitaram mais tempo para analisar os argumentos apresentados pela defesa, incluindo a ausência do laudo comprovando embriaguez e comportamento inadequado durante o julgamento anterior, além do silêncio parcial do acusado.
. A decisão final poderá influenciar futuras interpretações legais sobre casos semelhantes envolvendo direção sob efeito alcoólico com consequências fatais.
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