Governo propõe medidas para conter alta dos combustíveis e greve de caminhoneiros

O governo federal anunciou duas iniciativas visando mitigar o impacto da alta nos preços dos combustíveis. As propostas incluem a compensação financeira para que os estados zerem o ICMS sobre diesel importado e a implementação de uma fiscalização eletrônica para assegurar o cumprimento do preço mínimo no transporte de cargas. A medida busca penalizar contratantes que paguem abaixo do valor estabelecido por lei.

A legislação atual determina que o piso mínimo do frete deve ser revisado semestralmente ou sempre que houver um reajuste superior a 5% no preço dos combustíveis. O último ajuste ocorreu em 13 de março deste ano. Em meio à insatisfação crescente entre os caminhoneiros, com ameaças de greve, o governo também sugeriu aos estados eliminar temporariamente o ICMS sobre as importações de diesel até 31 de maio como forma de aliviar os custos repassados aos consumidores finais.

Para viabilizar essa isenção fiscal sem comprometer as finanças dos estados, foi proposta uma compensação equivalente a 50% das perdas na arrecadação decorrentes dessa medida. Os governadores ainda estão avaliando esta proposta antes de tomar uma decisão final sobre sua implementação.

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