Ministro do STF manda bloquear R$ 390 milhões de sindicato por descontos indevidos do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Esta decisão integra a operação Sem Desconto que investiga supostos descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

As investigações apontam um esquema envolvendo até R$ 6 bilhões em cobranças indevidas a aposentados e pensionistas. Parte desses recursos teria sido transferida para pessoas físicas e empresas associadas à Diretoria do sindicato por meio de transações suspeitas de lavagem de dinheiro. Os bens sequestrados incluem móveis, imóveis e outros valores pertencentes ao Sindnapi.

A medida abrange os descontos realizados entre 2021 e janeiro de 2025. Além disso, a decisão autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal tanto dos dirigentes quanto da própria entidade desde 2020 até o presente momento.

Na última semana, mais de 60 mandados de busca foram cumpridos pela Polícia Federal no Distrito Federal e em sete estados brasileiros. Entre os alvos das buscas está Milton Batista de Sousa Filho (Milton Cavalo), atual presidente do sindicato. Já o vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula, não é alvo das investigações.

Em resposta às ações judiciais, o Sindicato Nacional dos Aposentados declarou estar colaborando com as autoridades competentes na investigação e expressou confiança na elucidação completa dos fatos envolvidos no caso.

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