Projeto de lei exige percentual mínimo de cacau para produtos serem considerados chocolate

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos comercializados como chocolate. A medida visa garantir a autenticidade dos produtos e informar melhor os consumidores sobre o teor real de cacau. Com a nova legislação aguardando sanção presidencial, apenas itens com pelo menos 35% de sólidos totais de cacau poderão ser classificados como chocolate.

A mudança representa um aumento significativo em relação aos 25% anteriormente exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto também elimina oficialmente as classificações "amargo" e "meio amargo", incentivando os consumidores a se atentarem ao rótulo dos produtos.

Especialistas destacam que muitos chocolates vendidos atualmente contêm altos níveis de açúcar e gordura, mas baixos teores reais de cacau. Isso é especialmente verdadeiro para o chamado "chocolate ao leite", popular entre os consumidores por seu sabor mais doce. Já o "chocolate branco" não possui teor algum da substância principal.

Com as novas regras, todos os rótulos deverão exibir claramente as porcentagens mínimas exigidas: 35% para chocolates comuns; 25% junto com 14% derivados lácteos para chocolates ao leite; e 32% no caso do chocolate em pó. Além disso, imagens ou cores enganosas serão proibidas nos rótulos desses produtos.

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