Rede social X descumpre ordens de Alexandre de Moraes e pode sair do ar no Brasil

A rede social X pode ser suspensa em todo o Brasil. A empresa anunciou que não vai cumprir as ordens do ministro do STF Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para que a plataforma obedecesse à legislação brasileira e nomeasse um representante legal no país. O prazo se esgotou na noite anterior.

A empresa informou que publicará documentos judiciais e exigências consideradas ilegais pelo ministro nos próximos dias. Até o momento, a rede social continua operando no Brasil. Há duas semanas, foi anunciado o fechamento do escritório administrativo da plataforma no país.

O bloqueio na plataforma envolve perfis investigados em inquéritos do Supremo por incitação a atos não democráticos. Moraes impôs multas superiores a 1 milhão de reais por dia em caso de descumprimento das ordens.

Proprietário da rede social, Elon Musk é alvo de investigação relacionada à obstrução da justiça e organização criminosa. O prazo para indicação do representante legal expirou às 20h07 da noite anterior ao anúncio feito pela empresa.

Musk reagiu à intimação através da rede social com ofensas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. A multa acumulada até agora ultrapassa R$ 20 milhões sem pagamento realizado pela rede social.

Para garantir o recebimento das multas aplicadas, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil. A Starlink possui contratos com entidades como o Ministério da Defesa e grandes produtores agrícolas brasileiros.

Em nota, a Starlink contestou as determinações alegando serem infundadas e afirmou que continuará prestando serviços gratuitamente aos clientes brasileiros enquanto contesta os valores cobrados contra o X.

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará hoje julgamentos sobre recursos relacionados às decisões tomadas por Alexandre de Moraes na ação contra o X.