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STF amplia licença maternidade para mães adotivas

Mães adotivas passam a ter direito a 120 dias de licença maternidade, igualando-se às biológicas

Fala Brasil|Do R7

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que as mães adotivas terão direito aos mesmos 120 dias de licença maternidade garantidos às mães biológicas. Anteriormente, a legislação previa apenas 90 dias de licença para adoções de crianças com até um ano. A nova decisão do STF se aplica tanto às licenças futuras quanto àquelas que estão em andamento atualmente.




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