TSE julga retirada de postagens sobre padroeira do Brasil
Ministros analisam decisão de André Mendonça em plenário virtual
Fala Brasil|Do R7
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta (30) o julgamento sobre a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à padroeira do Brasil. A sessão ocorre no plenário virtual, iniciando às 10h e encerrando à meia-noite. Os sete ministros do TSE vão avaliar a decisão do ministro André Mendonça, que ordenou a exclusão dessas postagens por considerá-las falsas.
Neste período eleitoral, há uma disputa entre decisões judiciais. O ministro Flávio Dino inicialmente suspendeu a ordem de Mendonça para remover as publicações. Entretanto, o ministro Luiz Fux posteriormente restabeleceu essa ordem.
Atualmente, não existe nenhum projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tratando especificamente de fake news envolvendo figuras religiosas ou culturais como a padroeira do Brasil.
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