Estúdio News debate sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na economia e na população

Os impactos da regulamentação da reforma tributária ganham espaço no debate do Estúdio News deste sábado (13), a partir das 22h30, na RECORD NEWS.

Rodrigo Simões, economista e professor da Faculdade do Comércio, argumenta que o atual nível elevado de isenções fiscais no Brasil, que gira em torno de 200 a 300 bilhões de reais, cria um desequilíbrio. Ele sugere que a reforma ideal deveria reduzir os tributos sobre o consumo e o trabalho, aumentando-os sobre a renda para alcançar um equilíbrio mais justo.

“Desonerar a cesta básica é bom para camada mais carente, não há dúvidas, o ideal seria reduzir o tributo sobre o consumo, sobre o trabalho e aumentar sobre a renda. Dessa forma, as empresas conseguem gerar mais empregos, o governo consegue arrecadar mais, quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, diz o economista.

André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) destaca, “toda vez que se dá um benefício fiscal, uma redução tributária para alguns setores, os demais vão ter um aumento da carga, não tem segredo. Se deve evitar isenções e benefícios fiscais, ainda mais na cadeia produtiva e em um tributo como IVA (Imposto sobre Valor Agregado)”.

Tributação das Compras Online

A tributação das compras online, especialmente de plataformas e e-commerce da China, é defendida pelos especialistas, Alex defende a tributação dessas importações para equalizar a competitividade com empresas brasileiras, que enfrentam custos de produção e logísticos mais altos. Rodrigo concorda, destacando que a China possui uma legislação trabalhista diferente e custos de produção mais baixos, o que cria uma concorrência desleal com a indústria nacional

“A função do imposto de importação é de regulamentar e proteger o mercado interno. Os varejistas brasileiros, as plataformas, os marketplaces brasileiros estavam em desvantagem, com o aumento de 20% de imposto acima de 50 dólares mais o ICMS, trouxe mais igualdade em termos de tributação”, explica Alex.

Rodrigo completa dizendo que esse tributo não equalizou a questão da competitividade nacional dos produtores e varejistas no Brasil, “o governo enfrenta dificuldades, o setor nacional pressiona o governo com essa questão da competitividade, essa reforma ajuda, mas ainda não é a reforma que a gente precisa”.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h30. A RECORD NEWS é sintonizada pelos canais de TV fechada 586 Vivo TV, 14 Oi TV, 578 Claro, 419 Sky e 2038 Samsung TV Plus, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.