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Justiça mantém condenação do ator Juan Darthés por estupro de atriz durante turnê na Nicarágua

Darthés deverá cumprir a pena em regime semiaberto, embora ainda possa recorrer por meio de embargos infringentes no próprio Tribunal Regional Federal

Balanço Geral|Do R7

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A Justiça brasileira manteve a condenação do ator Juan Darthés a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo estupro da atriz Thelma Fardin, ocorrido quando ela tinha 16 anos e ele 45, durante uma turnê de divulgação de uma novela infantil na Nicarágua. O caso veio a público anos depois, quando Thelma decidiu denunciar o abuso em 2018, após permanecer em silêncio por cerca de nove anos. A revelação teve grande repercussão na Argentina, onde Darthés fez sucesso como astro de novelas, e levou outras três atrizes a relatarem situações semelhantes envolvendo o ator.

Nascido no Brasil, Juan Darthés deixou a Argentina após as primeiras denúncias e se mudou para o Rio de Janeiro com a família. Ele foi visto em diferentes momentos em locais públicos no Brasil, incluindo restaurantes em São Paulo e praias do Rio de Janeiro. Por ser brasileiro nato, o ator não pode ser extraditado, o que permitiu que o processo seguisse na Justiça brasileira, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e o julgou por estupro.

Em um primeiro julgamento, realizado há cerca de três anos, Darthés foi absolvido em primeira instância. O juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo entendeu que havia dúvidas sobre a ocorrência da conjunção carnal, elemento necessário para a configuração do crime de estupro segundo o Código Penal vigente à época dos fatos. Ainda conforme a sentença, outros atos libidinosos apontados pela vítima teriam prescrito. A decisão gerou forte reação de ativistas e da defesa de Thelma Fardin, que recorreu.

No ano seguinte, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, reformou a decisão e condenou o ator a seis anos de prisão. A defesa de Darthés apresentou recursos, o que permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade.

Agora, a Justiça rejeitou os recursos apresentados pela defesa e confirmou a sentença condenatória. Com isso, Darthés deverá cumprir a pena em regime semiaberto, embora ainda possa recorrer por meio de embargos infringentes no próprio Tribunal Regional Federal. Após essa etapa, caso a decisão não seja revertida, ainda caberão recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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