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Reportagem da Semana: Homem é dado como morto e passa 14 anos tentando provar que está vivo

CPF de Carlos Antônio foi confundido com o da mãe, assassinada em 2012; Justiça reconheceu o erro e determinou que o INSS pague indenização

Reportagem da Semana|Do R7

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Carlos Antônio da Silva, de 54 anos, vive uma situação inusitada há 14 anos: para o Estado, ele está morto. O problema começou em 2012, depois da morte da mãe, Dona Isabel, de 69 anos, vítima de um assalto seguido de incêndio criminoso em Bocaiuva, no norte de Minas Gerais. O CPF do filho acabou registrado como o da pessoa falecida.

Carlos só descobriu que constava como morto quando tentou retirar medicamentos de uso contínuo em uma farmácia de Mirassol, no interior de São Paulo. A informação também aparecia nos sistemas do SUS e de outros órgãos públicos. Por causa do erro, ele enfrentou dificuldades para conseguir emprego, comprar uma casa financiada e realizar serviços bancários. Em um dos períodos mais difíceis, chegou a passar por dificuldades para alimentar a família.

Em 2018, o advogado de Carlos identificou que o problema teve origem no Sisobi, sistema que reúne informações de óbitos registrados em cartórios. A primeira ação, contra a Prefeitura de Mirassol, foi rejeitada. Em 2021, o caso foi levado à Justiça Federal, que reconheceu o erro no cadastro do INSS, confirmou que Carlos está vivo e determinou a correção dos registros, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

A decisão ainda é alvo de recursos: o advogado de Carlos tenta aumentar a indenização, enquanto o INSS busca se eximir da responsabilidade. Mesmo após o reconhecimento judicial, Carlos continua enfrentando dificuldades e precisa passar por biometria para comprovar que está vivo ao acessar a conta bancária. Depois de 14 anos de luta, ele espera que o caso finalmente seja resolvido.


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