Medida provisória amplia gratuidade de energia para famílias de baixa renda
60 milhões serão beneficiados com isenção total para consumo até 80 kWh
Fala Brasil|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O presidente Lula assinou uma medida provisória que expande a gratuidade da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda no Brasil. A iniciativa beneficia cerca de 60 milhões de pessoas, oferecendo energia grátis para quem consome até 80 kWh por mês e possui renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Idosos e quilombolas inscritos no Cadastro Único também são contemplados.
Famílias com renda entre meio e um salário mínimo que consomem até 120 kWh terão desconto parcial na conta. Atualmente, descontos são aplicados por faixa de consumo, com um máximo de 65% para quem consome até 30 kWh mensais.
A medida tem um custo estimado de R$ 3,6 bilhões anuais, compensado pela redistribuição de encargos no setor elétrico, incluindo cortes em subsídios para energias renováveis. A aprovação pelo Legislativo em até 120 dias é necessária para manter a eficácia da medida.
Assista em vídeo - Lula assina medida provisória para ampliar gratuidade de energia
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