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STF homologa acordo de reembolso para aposentados do INSS

Pagamento corrigido pela inflação começa em 24 de julho

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Supremo Tribunal Federal homologa acordo de reembolso para aposentados do INSS
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de reembolso para aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal homologou um acordo para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos irregulares entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento começará em 24 de julho, diretamente na folha de pagamento e corrigido pela inflação. Apenas os segurados que questionarem os descontos por meio dos canais oficiais do INSS terão direito ao ressarcimento. Aqueles que aderirem ao acordo poderão também recorrer à Justiça Estadual contra associações e entidades.

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