Justiça autoriza circulação de mototáxis em São Paulo
Decisão judicial permite operação de motos por aplicativo na capital paulista
Fala Brasil|Do R7
A Justiça determinou a liberação dos serviços de mototáxi e motos por aplicativo em São Paulo. A prefeitura tem 90 dias para estabelecer regras específicas para o funcionamento desses serviços. O Tribunal considerou que a proibição anterior era ilegal e violava os princípios da livre iniciativa e concorrência.
Com essa decisão, os municípios não podem impedir essas atividades, mas devem criar normas regulatórias adequadas. Até o momento, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre como irá proceder após a determinação judicial.
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