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Justiça concede prisão domiciliar a Marcos Valério devido à covid-19

Decisão do Judiciário mineiro prevê benefício para detentos que estão no semiaberto e se enquadram no grupo de risco de contaminação

Ações contra o Coronavírus Record TV Emissoras|Pablo Nascimento, do R7, com Samuel Ramos*, da Record TV Minas

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Empresário cumpre pena na Grande BH
Empresário cumpre pena na Grande BH

O empresário Marcos Valério, condenado e preso por participação mensalão, conseguiu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar pelos próximos 90 dias. A decisão segue uma orientação do Judiciário mineiro para conter a proliferação do coronavírus dentro dos presídios do Estado.

A decisão do desembargador Paulo Nogueira da Gama foi proferida nesta terça-feira (24), mas só tornada pública nesta quinta-feira (26), pelo advogado de Marcos Valério. De acordo com Jean Kobayashi, o empresário teve direito ao benefício devido ao histórico de problemas de saúde. No último ano, Marcos Valério passou por tratamento contra um câncer.


Valério foi condenado a 37 anos de prisão e cumpre regime semiaberto em uma penitenciária de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Conforme previsto em lei, o empresário estava saindo da unidade durante o dia para trabalhar e retorno para dormir.

Procurado, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) informou que não vai divulgar a decisão referente ao benefício de prisão domiciliar de Valério, uma vez que o processo dele corre em segredo judicial.


Domiciliar

A portaria da Justiça que trata sobre a prisão domiciliar devido ao coronavírus foi divulgada na última semana e prevê o benefício para os detentos com problemas de saúde, idosos ou presos por falta de pagamento de pensão alimentícia. Detentos que respondem processo disciplinar por falta grave não têm direito à mudança de regime, que é válida por até 90 dias.

* Estagiário da Record TV Minas sob supervisão de Pablo Nascimento

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