Semana política em Brasília é marcada por tumulto na Câmara, renúncia de mandato e votação polêmica

Tumulto na Câmara, revisão de penas que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, novo capítulo no relacionamento tenso entre Congresso e STF e recuo de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros da Corte. Brasília teve uma semana política agitada.

Depois de comandar por mais de uma hora a sessão da Câmara dos Deputados como se fosse o presidente da Casa, o deputado Glauber Braga foi retirado à força da cadeira de Hugo Motta pela Polícia Legislativa. Ele protestava contra o processo de cassação do mandato dele. O que se viu a partir daí foi tumulto.

Na saída do plenário, outra confusão. O diretor da Coordenação de Segurança da Polícia Legislativa, Marcelo Guedes, tentou abrir caminho agredindo jornalistas, que tinham sido expulsos do plenário pouco depois de a transmissão da sessão pela TV pública ser cortada.

No dia seguinte à confusão, a Câmara votou o processo de cassação de Glauber Braga e decidiu, por maioria, apenas suspender o deputado por seis meses por ter agredido manifestante que o provocou aqui mesmo dentro do Congresso.

Ainda sobre protestos, os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 agora têm uma nova esperança para deixar a prisão. Diante de muita polêmica, os deputados aprovaram o projeto que reduz as penas dos condenados pelo caso. A expectativa é de que as pessoas condenadas a 17 anos de prisão possam deixar os presídios. Generais, outros militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro também podem ser beneficiados.

O Senado ainda pode modificar a proposta, que deve ser votada nesta semana que entra, a última antes do recesso de fim de ano. O governo tenta adiar a votação para o ano que vem. Se os senadores aprovarem a redução de penas, o presidente Lula pode vetar o projeto. Se o Congresso derrubar o eventual veto do presidente, a base governista já fala em recorrer ao Supremo.

Um dos motivos responsáveis pelo aumento da tensão entre o Congresso Nacional e o STF, Carla Zambelli renunciou ao cargo de deputada na tarde deste domingo (14). A decisão evitou que o presidente da casa, Hugo Motta, tivesse que decidir sobre uma ordem do Supremo, que havia determinado a perda imediata do mandato após a Câmara arquivar o pedido de cassação. Com a renúncia, Motta convocou Adilson Barroso, do PL de São Paulo, para tomar posse.

E a Polícia Federal voltou aos corredores do Congresso. Por determinação do Supremo, foi realizada operação contra o desvio de recursos de emendas parlamentares. O alvo principal foi uma assessora da liderança do Progressistas que por muito tempo trabalhou com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira.

Durou pouco o alívio das tensões entre o Judiciário e o Legislativo. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo do Supremo, voltou atrás em parte da decisão que tirava do povo a possibilidade de pedir o impeachment de ministros do STF. Pela decisão de Gilmar, que não vale mais, apenas a Procuradoria-Geral da República poderia entrar com pedido de afastamento. Os senadores, que são os responsáveis por julgar os processos de autoridades, tinham reagido à perda de poder.

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