Projeto de lei em SP impõe multas por maus-tratos a animais
Nova legislação busca garantir dignidade para cães e gatos
Balanço Geral Manhã|Ri7a, a inteligência artificial do R7
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento e confinamento inadequado de cães e gatos. A nova legislação impõe multas que podem chegar até R$37 mil e prevê prisão para tutores que não respeitarem as normas, visando garantir a liberdade e dignidade dos animais.
A recomendação é que, quando necessário, sejam usadas coleiras do tipo peitoral para oferecer segurança aos animais. Casos de maus-tratos, como o do cão resgatado em Cubatão com marcas permanentes das correntes, ilustram a necessidade dessa medida.
Além das sanções financeiras, tutores que violarem a lei podem perder a guarda dos animais e enfrentar processos criminais. A comunidade é incentivada a denunciar situações de maus-tratos para que as medidas legais possam ser aplicadas efetivamente.
Assista em vídeo - Projeto de lei prevê multa de R$ 37 mil para quem acorrentar ou confinar animais em SP
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