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Domingo Espetacular
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Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para defesa de mulheres

Proposta visa permitir que mulheres adquiram spray como defesa pessoal, mas levanta debates sobre segurança real

Domingo Espetacular|Do R7

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O país discute um tema polêmico sobre a segurança da mulher. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta para defesa pessoal feminina. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa da sanção presidencial e de regulamentação. O debate gira em torno da eficácia do equipamento como proteção ou se ele pode gerar uma falsa sensação de segurança. 

A professora Estéfani Matias afirma que passou a carregar um spray após ser assaltada 12 vezes em um único ano e sofrer perseguição de um ex-namorado. Atualmente, ela usa um aerossol analgésico como alternativa e o mantém sempre à mão para facilitar uma eventual reação. Segundo ela, o spray de pimenta deixou de ser uma opção após a restrição da comercialização. 

O projeto aprovado prevê a compra, posse e uso do spray por mulheres a partir dos 18 anos e, entre 16 e 18 anos, com autorização dos responsáveis. O texto também determina que apenas a compradora poderá utilizar o produto e estabelece punições para uso indevido, além de regras para fabricantes e comerciantes. 

Hoje, apenas agentes das forças de segurança têm autorização para utilizar spray de pimenta na maior parte do país. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rondônia já possuem leis estaduais que regulamentam o uso do dispositivo por civis.


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