Medida provisória permite redução nos salários e jornadas de trabalho
Alterações na lei flexibilizam relação entre empregadores e funcionários
Balanço Geral RJ|Do R7
O Governo Federal reeditou duas Medidas Provisórias (MP) que visam evitar demissões e amenizar prejuízos de empresas durante a pandemia de covid-19. Uma das medidas permite a redução das jornadas de trabalho e dos salários em até 70%, além da possibilidade de empregadores suspenderem contratos empregatícios por até 4 meses. A outra prevê a antecipação de férias de funcionários que estão há menos de 1 ano no serviço e o adiamento da coleta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As medidas são válidas por 120 dias.
